Termos de Uso

Última atualização: 06 de dezembro de 2025

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e uso do site Portal Pneus e Acessórios LTDA, disponível em https://portalpneuseacessoriosltda.shop/ (“Site”). Ao acessar ou utilizar nosso Site, você concorda integralmente com estes termos.

1. Dados da empresa

• Razão Social: Portal Pneus e Acessórios LTDA (SUBSTITUIR se diferente)
• CNPJ: 00.000.000/0000-00 (INSERIR CNPJ REAL)
• Endereço: Rua Exemplo, 123 – Cidade – Estado – CEP (INSERIR ENDEREÇO REAL)
• E-mail de contato: comercial@seudominio.com (ALTERAR)
• Telefone: (00) 0 0000-0000 (ALTERAR)

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra no Site, você declara estar de acordo com estes Termos. Caso discorde de qualquer cláusula, não deve utilizar o Site.

3. Uso permitido do site

O usuário se compromete a utilizar o Site apenas para fins legais, sendo proibido:

• Praticar atividades fraudulentas;
• Tentar obter acessos não autorizados ao sistema;
• Criar contas falsas ou utilizar dados de terceiros;
• Modificar, distribuir ou copiar conteúdo protegido sem autorização.

4. Produtos e informações

As informações e imagens exibidas no Site têm caráter ilustrativo. Trabalhamos para manter descrições, estoques, preços e dados sempre atualizados, porém podem ocorrer divergências pontuais. Caso isso ocorra, o cliente será informado antes da conclusão da compra.

5. Processo de compra

Ao realizar uma compra, o cliente concorda em fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. A confirmação do pedido só ocorre após:

• Confirmação do pagamento;
• Análise automática antifraude;
• Disponibilidade de estoque.

6. Pagamentos

Os pagamentos são processados por empresas terceiras certificadas (PagSeguro, Mercado Pago, Stripe, PayPal ou outra utilizada). Não armazenamos dados completos de cartão de crédito/débito no nosso servidor.

7. Entrega

Os prazos de entrega exibidos no Site são estimativas. Caso ocorram imprevistos logísticos, o comprador será informado. O cliente é responsável por fornecer endereço completo e correto.

8. Trocas e devoluções

As condições de troca e devolução seguem o Código de Defesa do Consumidor e estão detalhadas em nossa página específica: Política de Trocas e Devoluções. (Substituir pelo link real).

9. Garantias

Os produtos possuem garantia legal contra defeitos de fabricação conforme legislação vigente. Para acionar a garantia, o cliente deve entrar em contato com nosso atendimento.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade (substituir pelo link correto). Ao usar o Site, o usuário concorda com as práticas descritas na Política.

11. Responsabilidades do usuário

O usuário concorda em:

• Manter seus dados de acesso em sigilo;
• Fornecer informações reais e atualizadas;
• Não tentar violar a segurança do Site;
• Não usar o Site para atividades ilegais ou abusivas.

12. Responsabilidades do site

Nos comprometemos a oferecer segurança, transparência e suporte adequado. Porém, não somos responsáveis por:

• Falhas causadas pela internet ou serviços de terceiros;
• Erros ocasionais de digitação, imagem ou atualização de estoque;
• Uso inadequado dos produtos após entrega;
• Compras realizadas com dados falsos fornecidos pelo cliente.

13. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — textos, imagens, logotipos, gráficos, códigos HTML, scripts — é de propriedade exclusiva de Portal Pneus e Acessórios LTDA e protegido por leis nacionais e internacionais. É proibida sua reprodução sem autorização expressa.

14. Links externos

O Site pode conter links para páginas de terceiros. Não somos responsáveis por conteúdo, segurança ou políticas de privacidade de sites externos.

15. Modificações nos Termos de Uso

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Recomendamos revisar periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas no próprio Site.

16. Cancelamento de pedidos

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos que apresentem suspeita de fraude, dados inconsistentes ou impossibilidade de entrega.

17. Atendimento ao cliente

Para solicitações, dúvidas, suporte, devoluções e assuntos gerais:

• E-mail: comercial@seudominio.com (ALTERAR)
• Telefone: (00) 0 0000-0000 (ALTERAR)
• Endereço: Rua Exemplo, 123 – Cidade – Estado (ALTERAR)